Isenção de IPVA para carros antigos divide opinião

[rodrigodk]

*** Pra mim carro com apartir de 10 anos deveria ter seu ipva reajustao de valor a cada ano e assim subindo até chegar o um teto no valor do proprio veiuclo no final dos proximo 10 anos , sendo assim um carro com 20 de uso q valeria vai 10 mil reais , teria seu ipva no valor de 10 mil.., mas claro colecionadores pagariam sim, mas beeeem menos.!! PQ só os troxa q prezam pra anda rocm carro em bom estado e ano mais novo q tem q pagar pelos outros??? ****

Enquanto em alguns países desenvolvidos os donos de veículos mais antigos pagam mais, na maioria dos estados do Brasil os carros mais velhos são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cuja alíquota varia de 0,5% a 4% do valor venal do veículo.

Como é o estado que decide quem será beneficiado, a isenção varia de 10 a 25 anos da data de fabricação. Confira a tabela abaixo com a isenção em cada estado.

ESTADO CARROS VELHOS ISENTOS
Acre 10 anos da data de fabricação
Alagoas 20 anos da data de fabricação
Amapá 15 anos da data de fabricação
Amazonas 15 anos da data de fabricação
Bahia 15 anos da data de fabricação
Ceará 15 anos da data de fabricação
Distrito Federal 15 anos da data de fabricação
Espírito Santo 15 anos da data de fabricação
Goiás 10 anos da data de fabricação
Maranhão 15 anos da data de fabricação
Mato Grosso do Sul 15 anos da data de fabricação
Mato Grosso 15 anos da data de fabricação
Minas Gerais a redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
Pará 15 anos da data de fabricação
Paraíba 15 anos da data de fabricação
Paraná 20 anos da data de fabricação
Pernambuco a redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
Piauí 15 anos da data de fabricação
Rio de Janeiro 15 anos da data de fabricação
Rio Grande do Norte 10 anos da data de fabricação
Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
Rondônia 15 anos da data de fabricação
Roraima 10 anos da data de fabricação
Santa Catarina veículos fabricados até 1985
São Paulo 20 anos da data de fabricação
Sergipe 15 anos da data de fabricação
Tocantins 15 anos da data de fabricação

Dos 6,3 milhões de veículos que circulam na cidade de São Paulo, 3,7 milhões são de carros velhos que deixam de arrecadar aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões por ano. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, os carros antigos deveriam ter uma alíquota maior em relação aos mais novos, inclusive os caminhões, o que incentivaria uma modernização efetiva dos veículos no Brasil.

“Isentar o veículo antigo é ir na contramão da renovação de frota. Ao invés de livrar os mais velhos do IPVA, uma saída seria tornar o imposto progressivo”, afirma Flávio Benatti, presidente da NTC, associação das transportadoras. “Faltam estímulos e programas de incentivo do governo para aquisição de veículos mais novos, principalmente de caminhões, cuja idade média é de 23 anos. Não é possível ter rentabilidade e sustentabilidade com uma frota dessa idade.”

O diretor adjunto de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Peceguini, discorda. “O IPVA é um imposto patrimonial, por isso, no caso do estado de São Paulo, torna-se antieconômico arrecadar o tributo dos veículos antigos, cujo valor venal é muito baixo”, afirma . “Deve-se lembrar que as condições para troca de veículo e o nível de renda das pessoas no Brasil são diferentes de países mais desenvolvidos. Aqui a realidade é outra.”

A idade média dos carros no país é de 9,1 anos, segundo dados do Grupo Interprofissional de produtos e Serviços Automóvel (GIPA), órgão internacional que realiza pesquisa de pós-venda. A média é semelhante a dos Estados Unidos, mas de acordo com a Sindipeças, sindicato das fabricantes de autopeças, a diferença no Brasil está nos extremos (os mais velhos) da frota e na falta de controle de fiscalização com relação ao estado de conservação dos veículos brasileiros.

De acordo com o deputado estadual Percival Muniz (PPS-MT), que defende a expansão de isenção do IPVA para carros velhos em Mato Grosso, proprietários que possuem veículos mais antigos são pessoas assalariadas, de baixo poder aquisitivo e que utilizam seus carros como instrumento de trabalho ou para momentos de lazer.

"Trata-se de um contingente de cidadãos que não podem se dar ao luxo de adquirir carros mais novos, e o valor do IPVA tem um peso significativo no orçamento familiar. Por isso, com a isenção, eles, que já contribuíram bastante com o imposto e devido o tempo de uso já tem muitos gastos com reparos, poderão investir mais na manutenção.”

Questão ambiental

A emissão de poluentes é outro fator que pesa contra a isenção de IPVA para carros antigos. Até 2009, por exemplo, os veículos fabricados antes de 2003 também não passavam pela inspeção veicular obrigatória no estado de São Paulo. Este ano a vistoria foi estendida para toda a frota da capital paulista.
* Os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos"

“Por ser cobrado sobre o valor do bem, é natural que IPVA vá diminuindo conforme o passar dos anos, mas para o meio ambiente isso não é bom, porque os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos. É uma questão de saúde pública”, afirma o coordenador geral de Políticas de Qualidade do Ar da Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha.

“Do ponto de vista dos ambientalistas seria interessante que o Brasil tivesse impostos que incentivassem a retirada de circulação dos veículos velhos e, por isso, já está em estudo no Governo Federal uma forma de não diminuir o orçamento do proprietário e ao mesmo tempo retirar os carros antigos da rua. Na verdade, temos um impasse e essa discussão pode levar anos.”

Fonte G1

[shadowcps]

Rodrigo, é mais ou menos o que voce escreveu em sua opinião mas desculpe, a mesma precisa de alguns "ajustes" a começar revendo conceitos de antigo e velho: antigo é aquele que foi preservado ou restaurado, mantendo as características originais de quando saiu da fábrica inclusive, mecânica perfeita e é usado par participar de eventos ou seja, rodam esporadicamente. Velho é aquele carro caindo aos pedaços, queimando óleo, pingando, podre, sem freios, parte elétrica comprometida enfim, os que colocam em risco as vidas e bens de terceiros e que são usados no dia-a-dia. Esses sim, deveriam ser retirados de circulação. Quanto ao valor do IPVA, fica dificil de calcular uma alíquota de x% para carros antigos, uma vez que o preço entre modelos iguais pode variar de acordo com o grau da restauração feita ou seja, se um carro com mais de 20 anos foi comprado por 5 M, no ano seguinte ele terá, assimn como os novos, perdido valor e o IPVA cairá. Esse mesmo carro comprado por um restaurador que coloca em cima dele em media, 8 a 10 M pra deixa-lo perfeito nos detalhes ou seja, o preço subiu pra 13 ou 15 M só que seria cobrado o mesmo X% fixo para o velho. Por isso, a dificuldade.

[rodrigodk]

ah .. sei q é complicado.. mas o fato da isenção do ipva, faz com que agente pague por muito carro que dá vergonha de ver na rua.. é fatop q as autoridades deveriam faze ro serviço dela e tirar tais veiculos da rua.. mas é brasil..

[shadowcps]

meu, depois do bolsa familia, bolsa bandido, bolsa celular, bolsa inclusão digital (tudo isso a gente paga), ROUbágios, o que esperar mais ? Mesmo porque meus quase 1.700 de IPVA do Punto pagam o licenciamento do meu 147 que, esse ano, batalharei pela placa preta. Brasil, um país de TOLOS

[muzkur]

Eu concordo que ta errado isso aí.
A isenção de IPVA pra latas velhas só faz com que essas porcarias soltando fumaça, faltando farol, sem freio, de pneu careca, etc continuem rodando
Acho que um modelo interessante seria quanto mais novo o carro, mas barato o IPVA. E pra carros antigos, a isenção seria apenas com a presença de Placa preta, o que serve pra "provar" que o carro está em boas condições.