STF suspende aumento do IPI para carros importados

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Re: STF suspende aumento do IPI para carros importados

por Anderson Ursulino » Qui Nov 03, 2011 10:37 am

Valmir escreveu:bem q eu achei estranho aprovarem e já entrar em vigor...


Opa Valmir, aqui no Brasil, existem algums impostos, que podem ser cobrados imediatamente, logo após a majoração ou a diminuição da alíquota, e o IPI é um deles, salvo engano são 6 impostos, nesse caso o STF, acatou que houve "abuso" do aumento, e por isso não aceitou a cobrança imediata, contudo, o STF não pode proibir o aumento, só mesmo prorrogar a cobrança!
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Velha Guarda
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