Prefeitura decide reter taxa da Controlar em 2010



29/12/2009 - 13h33
Prefeitura de SP decide reter taxa cobrada em inspeção veicular a partir de 2010
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da Folha Online
do Agora
A Prefeitura de São Paulo decidiu na segunda-feira (28) que vai reter a partir de 2010 a taxa que os motoristas pagam na inspeção veicular, que é atualmente de R$ 52,73. O valor deve subir, mas o reajuste ainda não foi divulgado.
Prefeitura reajusta taxa de inspeção veicular
De acordo com nota da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a prefeitura levou em consideração "que agora o programa passa a ter uma abrangência nacional de caráter obrigatório", sendo assim, a administração municipal não teria mais a obrigação de fazer a devolução.
Somente no ano de 2009, mais de 1,3 milhão de veículos foram inspecionados pela Controlar, empresa responsável pelo procedimento. A vistoria obrigatória é feita nos veículos mais novos da frota, fabricados entre 2003 e 2008.
A restituição foi solicitada por 844 mil, mas apenas 635 mil motoristas receberam o valor de volta. O ressarcimento custou R$ 33,5 milhões aos cofres públicos.
Inspeção
Para flagrar quem tentou burlar a lei, a Prefeitura de São Paulo realizou 55 blitze entre os meses de agosto e dezembro deste ano. A multa para veículos que circulam sem ter feito a inspeção é de R$ 550.
Quando o veículo não é aprovado ou não é inspecionado, o proprietário não consegue fazer o licenciamento. Ao circular pelas ruas sem o licenciamento anual, o motorista pode ter o seu veículo apreendido.
A cidade de São Paulo conta com 14 postos de inspeção. A previsão é que, no início de 2010, sejam inaugurados mais seis. Outras dez unidades devem ser abertas ao longo do próximo ano.
Em 2010, com a obrigatoriedade de toda a frota da cidade passar por essa inspeção, a prefeitura gastaria, só com a restituição, mais de R$ 300 milhões.