PuntoClube

Bom pessoal, estou criando este tópico pq estou com uma dúvida a tempos e ninguem sabe me responder legalmente mesmo.
mas antes de falar sobre o que é quero mostrar que tentei usar a busca várias vezes e a mesma sempre aparece o seguinte erro:

portanto quem conseguir localizar um topico referente a minha duvida entao, deixem o link dele aqui e podem trancar esse que continuarei a conversa pelo outro, mas caso nao tenha, favor deixa-lo aberto para resolver minhas duvidas.

DÚVIDA

Possuo neon embaixo do meu carro, e fuçando no google procurando respostas existem muitas duvidas e respostas muito diferentes, na verdae NINGUEM soube me informar mesmo se PODE ou NÃO ter neon embaixo do carro. a melhor resposta que obtive foi essa, ao menos a mais esclarecedora , mas mesmo assim fico na duvida.

JA DIZ NOSSO GRANDE CÓDIGO PENAL e NOSSA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA E NÃO HÁ PENA SEM PRÉVIA COBINAÇÃO LEGAL - para todos os efeitos!
Pela lei, não há nada escrito que proíba, tacitamente, uso de neon.

Alterar iluminação original dos veículos só diz respeito aos faróis, lanternas, piscas e iluminação da placa (e painel). Ou seja, angel eyes já se enquadra na alteração da iluminação original do veículo pq vc modifica o farol o carro.

O simples ato de ADICIONAR o neom embaixo do carro não é mudança da iluminação original, pois vc só está incluindo luzes, igual farol de milha, que é um acessório e não é obrigatório para o veículo, vc não está modificando a iluminação obrigatória do carro, que continua intacta. Nessa ótica, neon embaixo do carro é permito...

A única coisa que eles podem alegar é a alteração das características originais do carro, mas como o Andre disse, essa é uma norma totalmente genérica e que, ao meu ver pessoal, precisa de uma regulamentação específica pra definir o que pode ser alterado ou não. Se formos olhar pelo lado da segurança, não há nada que impeça o uso de neon embaixo do carro:

- Neon é uma luz de efeito baixo e indireto, por isso não pode cegar outros condutores;
- Não se alterou a estrutura física do carro, que de maneira superficial, poria em risco a segurança do carro.


E ae, alguem aqui do fórum pode me ajuda com essa dúvida? agradeço desde ja pela atenção.

Acho que não tem motivo algum para ser proíbido, se te multarem com certeza vc consegue recorrer na justiça pois o xenon em baixo do carro não prejudica ninguem

O ruim é que fica parecendo uma máquina de xerox, mas fora isso eu acho que não há problemas. Porém, tem muito "guardinha" picareta e sem informação que multa mesmo sem ter razão, pois tem fé pública e depois temos que nos virar para recorrer e nem sabemos se ganharemos. Infelizmente na prática é assim.

Rapaz, infração de trânsito é diferente de crime. Tanto que existe um artigo do código de trânsito definindo os CRIMES de trânsito, como dirigir embriagado, por exemplo. Sendo assim, não é necessário um artigo definindo detalhadamente o que é proibido em relação às alterações luminosas do carro.

Já que entrou pra área do Direito, se existe uma resolução proibindo a alteração da iluminação original do veículo, interpreta-se que qualquer modificação na iluminação original já constitui infração. Ou seja, adicionar, retirar, modificar etc. E dessa forma existe um embasamento para multar quem tiver neon no carro.

Por outro lado, se essa interpretação gramatical leva a crer que QUALQUER modificação na iluminação original constitui infração, até mesmo uma simples troca de uma luz baixa que estava quebrada por outra lâmpada IGUAL iria provocar multa, afinal, original é a que veio no veículo. Portanto, é óbvio que não se deve interpretar de forma pura e simplesmente literária o artigo (resolução, o que quer que seja).

Muito mais do que isso, é preciso uma interpretação dos fins e das intenções do que está escrito ali. A intenção de quem criou a "lei" era de seguir as principais ideias do nosso CTB, que são, primeiramente, a segurança de todos e a fluidez do trânsito (sim, em muitas passagens o código deixa claro que um de seus pilares é o trânsito fluindo. É tanto que existem multas trafegar em velocidades excessivamente baixas, entre outras). Dessa forma, ao MEU ver, o mais interessante é procurar saber se o seu neon atrapalha o trânsito ou a segurança de alguma forma. Poderia estar muito chamativo, ou a luz muito ofuscante, ou não estar instalado corretamente, deixando seu carro inseguro. E só quem poderia dar um parecer sobre isso seria o próprio Detran.

Então, como resposta final, na MINHA opinião, um guarda tem base para poder lhe multar a não ser que você consiga, de alguma forma, regularizar o neon no Detran. Só assim você poderá mostrar que não está ferindo nenhuma das bases do CTB e, portanto, dentro da legalidade.

Vale lembrar que está é uma resposta pessoal e, portanto, passiva de erros hehe Realmente é muito confuso essa história de neon. Ao meu ver, não existe problema se estivar instalado corretamente e não for muito exorbitante. Eu continuo achando que quem gosta de carro passa por um sofrimento horrível com o nosso código. Eu me sinto um verdadeiro criminoso, porque tudo que eu penso em fazer, não pode! UHAUHA

AndreBsB escreveu:O ruim é que fica parecendo uma máquina de xerox, mas fora isso eu acho que não há problemas. Porém, tem muito "guardinha" picareta e sem informação que multa mesmo sem ter razão, pois tem fé pública e depois temos que nos virar para recorrer e nem sabemos se ganharemos. Infelizmente na prática é assim.

A única infração que eu vejo é infração ao bom gosto.

Mas é só uma opinião se lhe agrada faça!

carlin84 escreveu:

AndreBsB escreveu:O ruim é que fica parecendo uma máquina de xerox, mas fora isso eu acho que não há problemas. Porém, tem muito "guardinha" picareta e sem informação que multa mesmo sem ter razão, pois tem fé pública e depois temos que nos virar para recorrer e nem sabemos se ganharemos. Infelizmente na prática é assim.

Scorpio escreveu:A única infração que eu vejo é infração ao bom gosto.

Mas é só uma opinião se lhe agrada faça!

X²

AndreBsB escreveu:O ruim é que fica parecendo uma máquina de xerox

Scorpio escreveu:A única infração que eu vejo é infração ao bom gosto.

Mas é só uma opinião se lhe agrada faça!

Concordo!

Máquina de xérox,rsrsrsr. Essa foi muito boa!!!