Afinal neon embaixo do carro é proibido?

fabricio_tp · por **fabricio_tp** » Qua Jan 25, 2012 12:51 pm

Bom pessoal, estou criando este tópico pq estou com uma dúvida a tempos e ninguem sabe me responder legalmente mesmo.
mas antes de falar sobre o que é quero mostrar que tentei usar a busca várias vezes e a mesma sempre aparece o seguinte erro:
Imagem

portanto quem conseguir localizar um topico referente a minha duvida entao, deixem o link dele aqui e podem trancar esse que continuarei a conversa pelo outro, mas caso nao tenha, favor deixa-lo aberto para resolver minhas duvidas.

DÚVIDA

Possuo neon embaixo do meu carro, e fuçando no google procurando respostas existem muitas duvidas e respostas muito diferentes, na verdae NINGUEM soube me informar mesmo se PODE ou NÃO ter neon embaixo do carro. a melhor resposta que obtive foi essa, ao menos a mais esclarecedora , mas mesmo assim fico na duvida.

JA DIZ NOSSO GRANDE CÓDIGO PENAL e NOSSA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA E NÃO HÁ PENA SEM PRÉVIA COBINAÇÃO LEGAL - para todos os efeitos!
Pela lei, não há nada escrito que proíba, tacitamente, uso de neon.

Alterar iluminação original dos veículos só diz respeito aos faróis, lanternas, piscas e iluminação da placa (e painel). Ou seja, angel eyes já se enquadra na alteração da iluminação original do veículo pq vc modifica o farol o carro.

O simples ato de ADICIONAR o neom embaixo do carro não é mudança da iluminação original, pois vc só está incluindo luzes, igual farol de milha, que é um acessório e não é obrigatório para o veículo, vc não está modificando a iluminação obrigatória do carro, que continua intacta. Nessa ótica, neon embaixo do carro é permito...

A única coisa que eles podem alegar é a alteração das características originais do carro, mas como o Andre disse, essa é uma norma totalmente genérica e que, ao meu ver pessoal, precisa de uma regulamentação específica pra definir o que pode ser alterado ou não. Se formos olhar pelo lado da segurança, não há nada que impeça o uso de neon embaixo do carro:

- Neon é uma luz de efeito baixo e indireto, por isso não pode cegar outros condutores;
- Não se alterou a estrutura física do carro, que de maneira superficial, poria em risco a segurança do carro.

E ae, alguem aqui do fórum pode me ajuda com essa dúvida? agradeço desde ja pela atenção.

:-D

M.Baigan · por **M.Baigan** » Qua Jan 25, 2012 12:54 pm

Acho que não tem motivo algum para ser proíbido, se te multarem com certeza vc consegue recorrer na justiça pois o xenon em baixo do carro não prejudica ninguem

AndreBsB · por **AndreBsB** » Qua Jan 25, 2012 1:14 pm

O ruim é que fica parecendo uma máquina de xerox, mas fora isso eu acho que não há problemas. Porém, tem muito "guardinha" picareta e sem informação que multa mesmo sem ter razão, pois tem fé pública e depois temos que nos virar para recorrer e nem sabemos se ganharemos. Infelizmente na prática é assim.

kilinkjr · por **kilinkjr** » Qua Jan 25, 2012 1:14 pm

Rapaz, infração de trânsito é diferente de crime. Tanto que existe um artigo do código de trânsito definindo os CRIMES de trânsito, como dirigir embriagado, por exemplo. Sendo assim, não é necessário um artigo definindo detalhadamente o que é proibido em relação às alterações luminosas do carro.

Já que entrou pra área do Direito, se existe uma resolução proibindo a alteração da iluminação original do veículo, interpreta-se que qualquer modificação na iluminação original já constitui infração. Ou seja, adicionar, retirar, modificar etc. E dessa forma existe um embasamento para multar quem tiver neon no carro.

Por outro lado, se essa interpretação gramatical leva a crer que QUALQUER modificação na iluminação original constitui infração, até mesmo uma simples troca de uma luz baixa que estava quebrada por outra lâmpada IGUAL iria provocar multa, afinal, original é a que veio no veículo. Portanto, é óbvio que não se deve interpretar de forma pura e simplesmente literária o artigo (resolução, o que quer que seja).

Muito mais do que isso, é preciso uma interpretação dos fins e das intenções do que está escrito ali. A intenção de quem criou a "lei" era de seguir as principais ideias do nosso CTB, que são, primeiramente, a segurança de todos e a fluidez do trânsito (sim, em muitas passagens o código deixa claro que um de seus pilares é o trânsito fluindo. É tanto que existem multas trafegar em velocidades excessivamente baixas, entre outras). Dessa forma, ao MEU ver, o mais interessante é procurar saber se o seu neon atrapalha o trânsito ou a segurança de alguma forma. Poderia estar muito chamativo, ou a luz muito ofuscante, ou não estar instalado corretamente, deixando seu carro inseguro. E só quem poderia dar um parecer sobre isso seria o próprio Detran.

Então, como resposta final, na MINHA opinião, um guarda tem base para poder lhe multar a não ser que você consiga, de alguma forma, regularizar o neon no Detran. Só assim você poderá mostrar que não está ferindo nenhuma das bases do CTB e, portanto, dentro da legalidade.

Vale lembrar que está é uma resposta pessoal e, portanto, passiva de erros hehe Realmente é muito confuso essa história de neon. Ao meu ver, não existe problema se estivar instalado corretamente e não for muito exorbitante. Eu continuo achando que quem gosta de carro passa por um sofrimento horrível com o nosso código. Eu me sinto um verdadeiro criminoso, porque tudo que eu penso em fazer, não pode! UHAUHA

carlin84 · por **carlin84** » Qua Jan 25, 2012 1:26 pm

AndreBsB escreveu:O ruim é que fica parecendo uma máquina de xerox, mas fora isso eu acho que não há problemas. Porém, tem muito "guardinha" picareta e sem informação que multa mesmo sem ter razão, pois tem fé pública e depois temos que nos virar para recorrer e nem sabemos se ganharemos. Infelizmente na prática é assim.

Scorpio · por **Scorpio** » Qua Jan 25, 2012 1:44 pm

A única infração que eu vejo é infração ao bom gosto. :roll:

Mas é só uma opinião se lhe agrada faça! (>:D<)

shadowcps · por **shadowcps** » Qua Jan 25, 2012 3:13 pm

carlin84 escreveu:
AndreBsB escreveu:O ruim é que fica parecendo uma máquina de xerox, mas fora isso eu acho que não há problemas. Porém, tem muito "guardinha" picareta e sem informação que multa mesmo sem ter razão, pois tem fé pública e depois temos que nos virar para recorrer e nem sabemos se ganharemos. Infelizmente na prática é assim.